PLATAFORMA POLÍTICA
Partido Anticomunista Cubano
I. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
O Partido Anticomunista Cubano nasceu com o propósito de reconstruir a República de Cuba sobre os seguintes princípios:
• Liberdade individual
– Propriedade privada
– Estado de direito
– Separação de poderes
– Soberania do cidadão sobre o Estado
Rejeitamos absolutamente qualquer sistema que subordine o indivíduo a uma ideologia ou ao aparato estatal.
II. OBJETIVO NACIONAL
Restaurar uma Cuba livre, democrática, economicamente próspera e institucionalmente estável, mediante uma transição ordenada que evite o caos, o vácuo de poder e o colapso social.
III. MODELO POLÍTICO
• Sistema republicano, presidencial e limitado
– Separação estrita de poderes
– Eleições livres, competitivas e supervisionadas
– Limitação de mandatos sem exceção
– Independência total do poder judiciário
O poder político deve estar a serviço do cidadão, e não o contrário.
IV. MODELO ECONÔMICO
• Economia de mercado aberta
– Proteção absoluta da propriedade privada
– Eliminação de monopólios estatais
– Fomento do investimento estrangeiro
– Plena liberdade empresarial
– Simplificação tributária
O crescimento econômico será impulsionado pela iniciativa privada, não pelo controle estatal.
V. TRANSIÇÃO ECONÔMICA
• Eliminação progressiva do modelo estatal centralizado
– Privatização estruturada de empresas públicas
– Reforma monetária e bancária
– Estabilização da moeda
– Criação de segurança jurídica para investidores
O objetivo é evitar hiperinflação, desemprego em massa e desordem financeira.
VI. SEGURANÇA E ORDEM INTERNA
• Restabelecimento da ordem pública
– Reforma das forças de segurança
– Criação de uma Guarda Nacional civil
– Tolerância zero à criminalidade organizada
– Proteção do cidadão e de sua propriedade
Sem segurança não há liberdade.
VII. COMBATE À CORRUPÇÃO
• Crimes de corrupção imprescritíveis
– Confisco total de bens ilícitos
– Inabilitação perpétua para cargos públicos
– Auditoria completa do Estado
A corrupção será tratada como uma ameaça estrutural para a República.
VIII. DIREITOS INDIVIDUAIS
• Liberdade de expressão sem censura
– Liberdade de imprensa
– Liberdade religiosa
– Direito à propriedade
– Direito à defesa jurídica
O cidadão é o centro do sistema.
IX. POLÍTICA SOCIAL
• Rede de apoio básica durante a transição
– Acesso real à saúde e à educação
– Eliminação do racionamento
– Promoção do emprego produtivo
O Estado protege, mas não substitui o indivíduo.
X. DEFESA NACIONAL
• Redução do aparato militar tradicional
– Controle civil absoluto
– Foco na defesa territorial e na estabilidade interna
O objetivo não é projetar poder, mas garantir soberania.
XI. POLÍTICA INTERNACIONAL
• Integração com economias livres
– Alianças estratégicas com democracias
– Atração de investimentos estrangeiros
– Reintegração ao sistema financeiro internacional
Cuba voltará ao mundo como um parceiro confiável.
XII. MENSAGEM FINAL
Cuba não precisa apenas do fim de um sistema. Precisa de uma nova estrutura que garanta que esse sistema jamais retorne.